MIGRAÇÕES E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Migrações e Participação Social

As associações e a construção da cidadania em contexto
de diversidade – O caso de Oeiras

M. MARGARIDA MARQUES
RUI SANTOS e JOSÉ LEITÃO
(colab.)

27 de Janeiro, 18h30
Galeria Fernando Pessoa – CNC

O lançamento da obra “Migrações e Participação Social – As associações e a construção da cidadania em contexto de diversidade – O caso de Oeiras”, de M. Margarida Marques com a colaboração de Rui Santos e José Leitão, decorrerá no próximo dia 27 de Janeiro pelas 18.30 na Galeria Fernando Pessoa do Centro Nacional de Cultura – Lg. do Picadeiro, nº 10, 1º (ao Chiado).

Migrações e Participação Social 

Os textos aqui compilados resultam de uma investigação sociológica sobre o amplo processo de realojamento realizado no município de Oeiras entre finais dos anos 1990 e inícios da década seguinte. Nesse processo, que envolveu um número muito significativo de pessoas, verificou-se que um segmento considerável dos beneficiários da operação de realojamento era de origem africana, concentrada em alguns núcleos de habitação degradada (bairros de barracas) situados na fronteira entre os municípios de Oeiras e de Lisboa. O recurso a fundos europeus para levar por diante os processos de desenvolvimento local obrigou ao envolvimento no processo de organizações emanadas destas populações. O realojamento e o acesso efectivo a outros bens públicos (direitos sociais), por um lado, dispersou as populações; mas, por outro, criou a consciência de uma identidade comum. Entretanto, a nível nacional, ocorreram mudanças também muito significativas ao nível institucional, particularmente a criação do respaldo formal para o reconhecimento público da identidade de imigrante ou de minoria étnica. Da conjunção destes dois processos, inclusão nos benefícios do Estado providência e reconhecimento institucional de um colectivo (imigrante ou minoria), surgem novas expressões no espaço público, muito especialmente ao nível das associações, mas também fora delas, protagonizadas, em regra, por jovens com uma formação escolar frequentemente de nível superior. A maioria dessas expressões é canalizada para a cultura; raramente para a acção política partidária.

M. MARGARIDA MARQUES é socióloga, professora na FCSH-UNL e investigadora do SociNova/Migrações, que coordena. Tem realizado investigação nas áreas da incorporação económica e política dos migrantes, prestando particular atenção ao caso dos migrantes pós-coloniais. A sua investigação recente privilegia a circulação transnacional de criadores culturais, a criação cultural de populações de origem pós-colonial e os seus efeitos sobre o posicionamento de Lisboa ao nível global. Tem publicado diversos trabalhos neste âmbito, em obras nacionais e internacionais. É membro da rede europeia de excelência IMISCOE e da rede Metropolis International.

RUI SANTOS é sociólogo, professor na FCSH-UNL e investigador no Instituto de Sociologia Histórica, da mesma instituição, e no IN+, Centro de Estudos em Inovação, Tecnologia e Políticas de Desenvolvimento do IST-UTL. Elegeu como áreas principais de investigação e de ensino a Metodologia de Investigação, a Sociologia Económica, a Sociologia Histórica, as Estruturas Agrárias e a Sociologia da Imigração. Desenvolveu investigação sobre imigração, inovação empresarial, e direitos de propriedade e contratos agrários.

JOSÉ LEITÃO é advogado e tem exercido o mandato de deputado à Assembleia da República em diversas legislaturas. Na área da imigração, destaca-se o exercício de funções de alto-comissário para a Imigração e as Minorias Étnicas (1996-2002); a integração no Conselho Municipal de Imigrantes e Minorias Étnicas da Câmara Municipal de Lisboa; e o trabalho no Entreculturas – Secretariado Coordenador dos Programas de Educação Multicultural do Ministério da Educação. Tem proferido inúmeras conferências, em fóruns nacionais e internacionais e colabora no curso de mestrado em Migrações, Interetnicidades e Transnacionalismo, na FCSH-UNL.