Jantar-Debate “O estado do Estado: Estado, Sociedade, Opções”

Magistrada do Ministério Público de carreira desde 1979, Joana Marques Vidal é a próxima oradora-convidada, a 14 de março, no ciclo de jantares-debate subordinado ao tema “O estado do Estado: Estado, Sociedade, Opções”, promovido pelo Clube Português de Imprensa em parceria com o CNC – Centro Nacional de Cultura e o Grémio Literário.

Nomeada Procuradora-Geral da República, em outubro de 2012 pelo então Presidente Aníbal Cavaco Silva, Joana Marques Vidal foi a primeira mulher a ocupar o cargo em Portugal em 180 anos de magistratura do Ministério Público. O seu mandato, que ficará certamente na história, termina em outubro, sendo ainda uma incógnita se será ou não reconduzida.

Com uma personalidade reservada, e intervenções públicas muito espaçadas, a sua presença neste ciclo representará decerto um importante contributo para o debate em curso sobre a Justiça.

Maria Joana Raposo Marques Vidal nasceu em Coimbra, Santa Cruz, a  31 de dezembro de 1955, e é a mais velha de quatro irmãos. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, começou como representante do Ministério Público não Magistrada em Penela, sendo colocada, cumprido o estágio para a Magistratura do Ministério Público, em 1980, como delegada do Procurador da República na Comarca de Vila Viçosa, tendo desempenhado essas mesmas funções, sucessivamente, nas comarcas do Seixal e de Cascais.

Do seu currículo consta, ainda, que enquanto magistrada do Ministério Público em Cascais foi a primeira presidente da Comissão de Proteção de Menores local.

Em janeiro de 1994, foi promovida a Procuradora da República e colocada na comarca de Lisboa, tendo exercido funções no Tribunal da Boa-Hora; nos Tribunais de Família, de Menores, de Pequena Instância Criminal e de Execução de Penas. Após a criação do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, como tribunal de competência especializada, desempenhou funções de Procuradora da República Coordenadora.

Foi vogal do Conselho Superior do Ministério Público e Diretora-adjunta do Centro de Estudos Judiciários, sendo promovida em 2004 a Procuradora-Geral-Adjunta.

Depois de passar ainda pelos Açores como auditora jurídica junto do Ministro da República para a Região Autónoma e representante do Ministério Público na Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, tomou posse como Procuradora Geral da República.

Considerada uma das mulheres mais influentes em Portugal, Joana Marques Vidal concedeu, numa rara entrevista, que o “poder consiste, essencialmente, na possibilidade de conseguir a mudança” e que o Ministério Público, “enquanto magistratura de iniciativa e a Procuradoria-Geral da República têm especiais competências e deveres na promoção dos direitos fundamentais dos mais vulneráveis, na defesa da legalidade democrática e na promoção da igualdade do cidadão perante a lei”. Reconheceu, contudo, ter “uma profunda consciência de que todo o poder é transitório”.

É esta personalidade, com um invulgar currículo, e cujo mandato fica assinalado por uma atuação fundada no princípio da igualdade do cidadão perante a lei, que teremos connosco neste novo ciclo de jantares-debate no Grémio Literário. A não perder.

Data e hora: 14 de março, às 20h30
Local: Grémio Literário
Informações e inscrições: clube.portugues.imprensa@cnc.pt