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Europa Nostra condena a utilização do património cultural como arma de guerra

Após a preocupante escalada da tensão no Médio Oriente e lembrando a destruição do património cultural da humanidade daquela região provocada por grupos terroristas apenas há alguns anos atrás, a Europa Nostra considera inaceitável que o Presidente dos Estados Unidos da América ameace intencionalmente destruir sítios patrimoniais no Irão como arma de guerra.

Como voz europeia da sociedade civil para o património cultural, a Europa Nostra está solidária com os numerosos profissionais e organizações do património nos EUA, no Irão e em todo o mundo, que expressaram a sua profunda preocupação com estas deploráveis ameaças.

Recordamos que o ataque deliberado a bens culturais em caso de conflito armado é proibido pelo direito internacional (*) e foi reconhecido como crime de guerra pelo Tribunal Penal Internacional. Lembramos também a histórica Resolução 2347 do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, adotada em março de 2017, que “lamenta e condena a destruição ilegal do património cultural (…) no contexto de conflitos armados”.

No início da nova década, a Europa Nostra insiste que a defesa do património cultural é mais do que uma questão cultural: é também uma questão de paz e de segurança, inseparável do objetivo vital de defender a nossa humanidade e o nosso planeta no seu conjunto. O património cultural não pertence unicamente a uma nação ou a um país. O património cultural faz parte da nossa humanidade e da nossa história comum. Uma vez perdido, está perdido para sempre! Preservar e compartilhar esse património é, portanto, responsabilidade conjunta de todos nós: organizações internacionais, governos, profissionais do património e sociedade civil.

Por isso, apelamos aos líderes mundiais, governos e organizações internacionais (e especialmente à ONU, UNESCO e União Europeia) para que retirem o património cultural da equação de tensões políticas ou conflitos armados e o coloquem onde ele pertence: no centro do que nos une no respeito mútuo e no diálogo, como impulsionador do desenvolvimento sustentável e como fonte de enriquecimento e inspiração para as gerações presentes e futuras.

(*) Em especial a Convenção de Haia para a proteção de bens culturais em caso de conflito armado, assinada em 14/5/1954 em Haia (Países Baixos), em vigor desde 7/08/1956, com os seus dois Protocolos subsequentes.

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