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Ciclo de jantares-debate “Portugal: que Estado, que Sociedade, que Soberania?”

Com Cunha Rodrigues dia 25 de junho às 20h no Grémio Literário. Inscrições: 213466722 / tferreiragomes@cnc.pt

O segundo ciclo de jantares-debate,  promovido pelo  Clube Português de Imprensa,  Centro Nacional de Cultura e Grémio Literário, agora subordinado ao tema “Portugal: que Estado, que Sociedade, que Soberania?“, prossegue no próximo dia 25 de Junho, tendo como orador convidado o antigo Procurador Geral da República, Cunha Rodrigues,  actual presidente do novo Órgão de Controlo Financeiro de Clubes da UEFA, depois de exercer durante 12 anos o cargo de juiz do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.

O objectivo desta iniciativa é o de juntar, como já sucedeu no ciclo anterior, um diversificado conjunto de personalidades, por definição relevantes na sociedade portuguesa, que possam ajudar-nos a reflectir sobre o conjunto de variáveis que integram a paisagem social, politica e económica que enquadram a sociedade portuguesa.

José Narciso da Cunha Rodrigues, nasceu em Penafiel a 30 de Outubro de 1940. Do seu currículo consta que fez os estudos universitários na Universidade de Coimbra, onde veio a  licenciar-se em 1963,  na Faculdade de Direito.

Logo no ano seguinte, ingressou na Magistratura, tendo exercido, sucessivamente, os cargos de delegado do Procurador da República, juiz de Direito, adjunto do Procurador da República e procurador-geral-adjunto.

Em 1977, 1978 e 1982, foi incumbido  de realizar e coordenar estudos no âmbito de reformas do sistema judiciário. Entretanto, a partir de 1980, exerceu as funções de representante do Governo junto da Comissão Europeia dos Direitos do Homem e do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

Paralelamente, foi perito, entre  1980 e 1985,  no Comité Director para os Direitos do Homem do Conselho da Europa.

Em Setembro de 1984, Cunha Rodrigues assumiu o cargo que lhe daria maior notoriedade ,  o de Procurador-Geral da República.

Enquanto Procurador-Geral , foi também membro da Comissão Revisora do Código de Processo Penal, da Comissão Revisora do Código Penal, da Fundação Internacional Penal e Penitenciária e do Comité de Fiscalização da OLAF da União Europeia.

Cunha Rodrigues ficou na Procuradoria ao longo de quase dezasseis anos, resistindo a diversas mudanças de Governo, graças à sua reconhecida isenção e capacidade de trabalho.

A 6 de outubro de 2000, concluiu o seu longo consulado como Procurador-Geral, passando a exercer,  logo nessa data,   o cargo de juiz do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, onde se manteve durante 12 anos.

Além de conferências, estudos e artigos dispersos, Cunha Rodrigues publicou, designadamente, as seguintes obras: “A Constituição e os Tribunais”, “Representações da Justiça em Miguel Torga”, “Comunicar e Julgar”, “Em Nome do Povo” e “Lugares do Direito”.

Mais recentemente, assumiu a presidência do novo Órgão de Controlo Financeiro de Clubes da UEFA (CFCB),  criado para controlar as finanças dos clubes.

As funções do CFBC passam por supervisionar a aplicação do Sistema de Licenciamento de Clubes da UEFA e dos Regulamentos de Fair Play Financeiro, cujo incumprimento por parte dos clubes poderá resultar na suspensão da participação nas provas na UEFA.

O mandato de Cunha Rodrigues é válido até 30 de junho de 2015.

É esta personalidade prestigiada, quer no plano nacional, quer no internacional,  com uma visão por dentro dos mecanismos do Direito e da Justiça, que estará no Grémio Literário , para abordar o tema “Portugal: que Estado, que Sociedade, que Soberania”. Venha reflectir connosco.

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