50 ANOS DA ASSINATURA DOS TRATADOS DE ROMA

Comemorações em Portugal dos 50 anos
da assinatura dos Tratados de Roma

No âmbito das comemorações dos 50 anos da assinatura dos Tratados de Roma, que instituíram as Comunidades Europeias, o Governo Português, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), o Gabinete do Parlamento Europeu (PE) e a Representação da Comissão Europeia (CE) em Portugal realizam um conjunto de iniciativas para assinalar a efeméride, comemorada em toda a União Europeia.

Algumas das acções apresentadas são da iniciativa do Governo com o apoio das restantes instituições, outras resultam da colaboração do PE e da CE, integrando-se no “Memorando de Entendimento” entre o Governo Português, o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia para a organização de acções de informação no quadro da estratégia de informação e comunicação para a União Europeia.

Existem também outras iniciativas realizadas pelo Governo Português em parceria com várias instituições, nomeadamente com o Centro de Informação Europeia Jacques Delors, a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., a Câmara Municipal de Lisboa e os CTT. De realçar ainda a participação e parceria com inúmeros parceiros, como o Centro Nacional de Cultura (CNC), Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais do Ministério da Educação (ME), Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), a Confederação Musical Portuguesa e o Instituto de Relações Internacionais (IPRI) da Universidade Nova. Finalmente, sublinha-se o patrocínio de diversas entidades tais como a Caixa Geral de Depósitos (CGD), o Banco Espírito Santo (BES), o Banco Português de Investimento (BPI) o Millennium BCP, e a Portugal Telecom (PT).

Os Tratados de Roma, assinados naquela cidade pela Alemanha, Bélgica, França, Holanda, Itália e Luxemburgo a 25 de Março de 1957, instituíram a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom). Neles se previa a criação de um mercado comum europeu a partir de 1 de Janeiro de 1958. A assinatura dos Tratados culminou um processo desencadeado pelo fim da II Guerra Mundial, que deixou a Europa destruída económica e politicamente. 

INICIATIVAS PREVISTAS

CONCERTO NA TORRE DE BELÉM

Concerto ao ar livre da fadista Katia Guerreiro, acompanhada pela Orquestra Metropolitana de Lisboa no dia 25 de Março, às 21:00, junto à Torre de Belém, com entrada gratuita. As comemorações dos 50 anos do Tratado de Roma culminam com um espectáculo de fogo de artifício. Pretende-se com esta iniciativa proporcionar aos portugueses uma oportunidade de celebrar com o Governo a presente efeméride.

Iniciativa do Ministério dos Negócios Estrangeiros com o patrocínio de várias entidades

PALÁCIOS NA POLÍTICA EUROPEIA PORTUGUESA

Abertura ao público de nove palácios no dia 25 de Março. Estes palácios têm ou tiveram um papel relevante na política europeia portuguesa, nomeadamente nas relações com a UE. Esta iniciativa inclui:

Palácio de Belém
Palácio de S. Bento (Assembleia da República)
Palacete de São Bento (residência oficial do Primeiro-Ministro)
Palácio das Necessidades (Ministério dos Negócios Estrangeiros)
Palácio da Ajuda
Palácio de Queluz
Palácio de Palhavã (residência oficial do embaixador de Espanha) 
Palácio de Santos (Embaixada de França)
Palácio dos Condes de Pombeiro (Embaixada de Itália)

Encontra-se programada realização de um encontro com todos os embaixadores dos Estados membros da União Europeia, dia 25 de Março, às 12:00, no Palácio das Necessidades, para o qual a comunicação social será convidada.

Os palácios estarão abertos entre as 11:00 e as 16:00 e as embaixadas poderão ser visitadas mediante reserva prévia. Os visitantes poderão conhecer o interior dos palácios, habitualmente fechados ao público, e a sua história, através de uma visita guiada e de uma brochura informativa sobre o papel de cada um na política europeia portuguesa.

Iniciativa do MNE em parceria com o Gabinete do PE e a Representação da CE em Portugal e restantes entidades responsáveis pelos palácios

O QUE NOS TOCA

Esta acção é uma festa, uma confraternização em torno de um dos mais conhecidos símbolos da Europa, o seu Hino, parte do Ode à Alegria, último andamento da 9ª sinfonia de Beethoven, composta em 1823.

Centenas de bandas de música da maioria dos concelhos do país tocam o Hino da Europa em simultâneo no domingo, 25 de Março, às 16:00. Participam na iniciativa dezenas de câmaras municipais e estabelecimentos de ensino. Além da interpretação do hino, os intervenientes realizam actividades, como concertos, distribuição de informação sobre a UE e inauguração de exposições alusivas aos 50 anos.

Mais dados em:
http://www.parleurop.pt 
http://ec.europa.eu/portugal/comissao/index_pt.htm

Iniciativa do Gabinete do PE e da Representação da CE em Portugal, em parceria com a ANMP, o ME e a Confederação Musical Portuguesa.

ENCONTRO COM JOVENS

Encontro do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus com jovens estudantes do ensino secundário sobre a efeméride no Centro Jacques Delors, que conta com a participação de jovens oradores com experiências europeias. O encontro terá lugar a 22 de Março, às 15:30, no Centro de Informação Europeu Jacques Delors, em Lisboa.

Iniciativa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do CIEJD e da Representação da CE em Portugal.

🙂 EUROPA – SMILING EUROPE

Uma comunidade capaz de se rever numa crítica divertida e irónica sobre si mesma, é uma Comunidade democrática e pujante.
Publicação de um livro de cartoons intitulado “:) Europa” (Smiling Europe, em inglês), que junta quase 200 cartoons sobre a UE publicados em 45 países, num total de 90 artistas. O mais antigo, de 1954, é anterior à criação das Comunidades Europeias.
Com cerca de 250 páginas, publicado em português, inglês e na língua original, prevê-se a sua distribuição gratuita a embaixadas, para divulgação em cada país da UE, universidades e escolas.

Em Portugal, será simbolicamente oferecido aos primeiros 50 visitantes dos Palácios Portas Abertas, nascidos em 1957 (que cumpram este ano 50 anos).

Iniciativa do Gabinete do PE e da Representação da CE em Portugal

MOEDA COMEMORATIVA

Emissão de uma moeda comemorativa do 50º aniversário dos Tratados de Roma, que terá lugar nas instalações da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM) no dia 26 de Março, às 17:00. Esta iniciativa vem dar expressão ao disposto no diploma que autoriza-se a INCM a cunhar, em 2007, uma moeda corrente comemorativa do 50.º aniversário da assinatura do Tratado de Roma e cujos princípios instituídos abriram o caminho para a introdução do euro em 1999 e das notas e moedas em euros em 2002. Neste contexto, os Estado membros decidiram assinalar este acontecimento, através da emissão de uma moeda corrente comemorativa em toda a zona euro com o valor facial de € 2. O novo desenho da face nacional, criado especificamente para esta moeda, será semelhante em todos os países emissores, muito embora as respectivas inscrições obedeçam às regras e práticas locais.

Iniciativa da Casa da Moeda em conjunto com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Ministério das Finanças e da Administração Pública

O QUE NOS UNE

As identidades europeias, o que nos une e separa em debate:

Seminário sobre “Diversidade e Identidade Nacional na União Europeia: Desafios Multiculturais”, dias 22 e 23 de Março de 2007, na Universidade Nova de Lisboa. Reúne especialistas nacionais e estrangeiras e debaterá temas como “Sociedades Multiculturais”, “Cidadania e Representação Política” e “Imigração”. Conta com a presença do Ministro de Estado e da Presidência Pedro Silva Pereira, do ex-comissário europeu da Justiça, António Vitorino, dos politólogos Marina Costa Lobo e André Freire, de professores da King’s College, de eurodeputados e do alto-comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Rui Marques, entre outros.

Iniciativa do Gabinete do PE e da Representação da CE em Portugal em parceria com o Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI) da Universidade Nova de Lisboa

COLÓQUIO SOBRE DIREITO COMUNITÁRIO

Os 50 anos do Tratado de Roma é o tema de um colóquio organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, que terá lugar nos dias 19 e 20 de Abril, com a participação de, entre outros, Manuel Lobo Antunes, Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, António Vitorino, antigo Comissário Europeu, Cruz Vilaça, antigo Presidente do Tribunal de 1ª instância das Comunidades Europeias, Rui Machete, Presidente da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, Rui Moura Ramos, Vice-Presidente do Tribunal Constitucional e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Miguel Poiares Maduro, Advogado Geral no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Iniciativa da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em parceria com a Representação da Comissão Europeia em Portugal.

COMEMORAÇÕES DO 9 DE MAIO

Seminários internacionais sobre os “50 Anos dos Tratados de Roma: balanço e perspectivas”, que terão lugar em Lisboa e Porto. Os 50 anos dos Tratados de Roma nos aspectos políticos, económicos e jurídicos da construção europeia serão os principais temas em análise.

Iniciativa do Gabinete do PE e da Representação da CE em Portugal, em parceria com o Jornal Público, o Jornal de Notícias, o Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais e várias universidades, entre outros.

CONCURSO NACIONAL DE ENSAIOS SOBRE A UNIÃO EUROPEIA

Realização de um concurso nacional para produção de ensaios escritos sobre os assuntos europeus. O concurso decorrerá entre 25 de Março e 31 de Maio. Os prémios contemplam a realização de estágios repartidos entre Lisboa e os serviços da Comissão Europeia em Bruxelas.

Iniciativa do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Representação da CE em Portugal, em parceria com o CIEJD.

SELO COMEMORATIVO

Edição, pelos CTT, de um selo alusivo aos 50 anos da assinatura dos Tratados de Roma.
Iniciativa dos CTT