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"É de Cultura como instrumento para a felicidade, como arma para o civismo, como via para o entendimento dos povos que vos quero falar"
Helena Vaz da Silva LER BIOGRAFIA

A VIDA DOS LIVROS

“A Oposição Católica ao Estado Novo – 1958-1974” de João Miguel Almeida (Edições Nelson de Matos, 2008) é um repositório de grande interesse sobre uma das componentes fundamentais (a político-religiosa) do fim do regime anterior. Como dizia há dias, no debate sobre o livro que teve lugar no CNC, sob organização do Centro de Reflexão Cristã, o Arquitecto Nuno Teotónio Pereira, se é verdade que não podemos esquecer os opositores de sempre, o certo é que o surgimento de uma oposição católica nos anos cinquenta alterou de modo significativo o estado de coisas político do momento. A “frente nacional” em que se baseava o Estado Novo precisava do apoio claro quer das Forças Armadas quer da Igreja. E em 1958 (há cinquenta anos!) o que aconteceu foi que surgiram duas brechas de tomo nessas duas instituições, que começaram a pôr em causa as bases do salazarismo – por um lado a candidatura de Humberto Delgado e por outro a chamada carta (ou “pro memoria”) do Bispo do Porto ao Presidente do Conselho.

A VIDA DOS LIVROS
De 14 a 20 de Julho de 2008.


“A Oposição Católica ao Estado Novo – 1958-1974” de João Miguel Almeida (Edições Nelson de Matos, 2008) é um repositório de grande interesse sobre uma das componentes fundamentais (a político-religiosa) do fim do regime anterior. Como dizia há dias, no debate sobre o livro que teve lugar no CNC, sob organização do Centro de Reflexão Cristã, o Arquitecto Nuno Teotónio Pereira, se é verdade que não podemos esquecer os opositores de sempre, o certo é que o surgimento de uma oposição católica nos anos cinquenta alterou de modo significativo o estado de coisas político do momento. A “frente nacional” em que se baseava o Estado Novo precisava do apoio claro quer das Forças Armadas quer da Igreja. E em 1958 (há cinquenta anos!) o que aconteceu foi que surgiram duas brechas de tomo nessas duas instituições, que começaram a pôr em causa as bases do salazarismo – por um lado a candidatura de Humberto Delgado e por outro a chamada carta (ou “pro memoria”) do Bispo do Porto ao Presidente do Conselho.

 


    
AS PERGUNTAS DO BISPO
Cinquenta anos depois de terem sido formuladas, as perguntas de D. António, em 13 de Julho de 1958, pouco depois das eleições presidenciais, em que Humberto Delgado criara um sobressalto nacional, são naturais e compreensíveis, revelando que a sociedade e a própria Igreja estavam subjugadas por um Estado paternalista e autoritário. Lembremo-las: “Tem o Estado qualquer objecção a que a Igreja ensine livremente e por todos os meios (…) a sua doutrina social?”. “Tem o Estado qualquer objecção a que a Igreja autorize, aconselhe e estimule os católicos a que façam a sua formação cívico-política?”. “Tem o Estado qualquer objecção a que os católicos definam, publiquem e propaguem o seu programa, ou programas, politicamente situados?”. “Tem o Estado qualquer objecção a que os católicos, se assim o entenderem e quando o entenderem, iniciem um mínimo de organização e acção políticas a fim de estarem aptos, nas próximas eleições legislativas, ou quando o julgarem oportuno, a concorrer ao sufrágio, com programa definido e com os candidatos que preferirem?”. Discutiu-se muito sobre quem divulgou a carta, se os próximos de Salazar, se uma inadvertência do Bispo do Porto. Nunca se saberá ao certo como foi, de qualquer modo o episódio serviu para revelar a incapacidade do regime para lidar com uma Igreja independente e autónoma. E o certo é que tudo passou a ser diferente daí em diante, até porque 1958 foi o início do pontificado de João XXIII, que lançou o extraordinário e profético Concílio Vaticano II, que viria a ter papel essencial na nossa evolução política.
O ROMPER DA «FRENTE NACIONAL»
O mal-estar notou-se sobretudo desde o fim da Guerra (1945). Francisco Veloso, Vieira da Luz e os irmãos Alves Correia foram pioneiros na reivindicação de uma voz própria para os católicos. No início dos anos cinquenta houve sinais contraditórios, verificando-se uma tensão entre os conservadores e os modernizadores do regime. As organizações de jovens da Igreja assumiram, porém, a necessidade da abertura de horizontes (combate ao atraso, luta pelo desenvolvimento, denuncia das injustiças e desigualdades). O Congresso da Juventude Universitária Católica (JUC) de 1953 (com Adérito Sedas Nunes e Maria de Lourdes Pintasilgo) e a influência do Padre Abel Varzim na Juventude Operária Católica (JOC) marcaram o caminho da renovação e do inconformismo. Com a candidatura de Humberto Delgado houve a demarcação de diversos católicos em relação ao regime (como Francisco Lino Neto) e na sequência da carta do Bispo do Porto e do exílio do Prelado esse movimento não mais deixou de crescer. É o tempo da renovação da Livraria Moraes com António Alçada Baptista, que se rodeou de jovens vindos da JUC e do jornal “Encontro” (como João Bénard da Costa e Pedro Tamen).
“SINAIS DOS TEMPOS”
Havia que considerar os “sinais dos tempos” e, se virmos o que se seguiu a 1958, fácil é de perceber que as encíclicas de João XXIII, o início do Concílio Ecuménico e tudo o que se lhes seguiu vai ter fortes consequências na germinação da democracia portuguesa. O “golpe da Sé” de 12 de Março de 1959, sob o impulso do Movimento Militar Independente (de Delgado) tem forte participação de católicos como Francisco Sousa Tavares, Manuel Serra, Alçada Baptista e o Padre Perestrelo de Vasconcelos. Nas eleições de 1961 (ano do início da Guerra Colonial), as listas da oposição integram católicos (Alçada, L. Neto e Orlando Carvalho), o golpe de Beja (1962) tem a participação de antigos jocistas, como Manuel Serra, a crise académica envolve activamente personalidades com militância cristã, entre professores e alunos. A revista “O Tempo e o Modo” (dirigida por António Alçada, tendo como chefe de redacção João Bénard da Costa), de 1963 a 1969, pretende lançar uma nova atitude política, a um tempo demarcada da “situação” e do neo-realismo, e propugna pela colaboração activa entre cristãos e não cristãos (à semelhança da revista “Esprit”, criada em 1932 por Emmanuel Mounier). A censura abate-se intensamente sobre a revista. A ida do Papa Paulo VI ao Congresso Eucarístico de Bombaim (1964) gera forte polémica. Em 1965, o fecho da Sociedade Portuguesa de Escritores leva a que o CNC, sob a presidência de Sophia de Mello Breyner, acolha os autores espoliados da sua associação. Nasce entretanto o “Direito à Informação” (com Maria Natália e Nuno Teotónio Pereira, António Jorge Martins e Frei Bento Domingues), e verifica-se que são os cristãos a colocar com maior ênfase a questão colonial e a autodeterminação…
UM PARTIDO CATÓLICO?
No decurso dos anos sessenta os cristãos debatem entre si o tema da criação de um partido Católico ou Democrata Cristão. Prevalece, entre os cristãos, a ideia de que não deve haver uma tal agremiação (a que o Bispo do Porto alude indirectamente na sua carta de 1958). Quais as razões? Antes do mais a heterogeneidade de posições (desde, por exemplo, José Pedro Pinto Leite a Teotónio Pereira ou Manuel Serra). O grupo de “O Tempo e o Modo” (TM), sob influência da lição de Mounier, demarca-se claramente da ideia. Prevalece a ideia de Jacques Maritain, segundo a qual não há política católica, mas católicos da política. Aliás, de entre os democratas-cristãos europeus, apenas há gestos concretos de apoio por parte dos italianos (com a intermediação de Mário Ruivo). Se em 1963 o tema era premente, até para a oposição clássica que apadrinhou “T.M.” (Mário Soares e Salgado Zenha), depois de 1968, com o marcelismo, ele regressa, mas com o mesmo tipo de resposta.
O CONCÍLIO VATICANO II 
Apesar de Frei Mateus Peres, O. P. (sob o pseudónimo Manuel Frade) criticar, nas páginas de “TM” uma certa timidez nas conclusões conciliares, o certo é que o Vaticano II vai ser em Portugal para os católicos mais importante do que o 25 de Abril de 74, no dizer de Fernando Rosas. Aí se vai basear toda a intensa renovação, a abertura de novas perspectivas, a tomada de consciência sobre a ausência de democracia e de um regime de direitos e liberdades, o equacionar da questão colonial (posta por Mounier em “L’eveil de l’Afrique Noire” ou por François Mauriac a propósito da questão argelina… O Documento dos 101 sobre a democratização (1965), as tomadas de posição que se seguiram, a viagem de Paulo VI a Fátima, a chegada de Marcelo Caetano ao governo, sucedendo a Salazar, as eleições de 1969, a crise estudantil, o escândalo em torno do Padre José Felicidade Alves, pároco de Belém, o movimento do GEDOC e os seus Cadernos, o apoio aos presos políticos, as vigílias de S. Domingos (1969) e da Capela do Rato (1973) – eis-nos perante uma lista bastante ampla de factos, que condicionaram a evolução relatada e analisada na tese de João Miguel Almeida. Os católicos inconformistas tornam-se, assim, dos mais activos intervenientes no combate da democracia. E este livro tem a virtualidade de fazer uma visita guiada aos acontecimentos e às personagens de uma história ainda pouco conhecida, mas fundamental.       
                                                          Guilherme d'Oliveira Martins
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